No âmbito de políticas urbanas e ambientais, uma
prefeitura avalia medidas para aprimorar a provisão e
a regulação de certos serviços e recursos.
Á luz de falhas de mercado, bens públicos,
externalidades, assimetria de informação e das
categorias: bem público; bem de clube e; recurso
comum, analise as assertivas abaixo e, a seguir,
indique a alternativa CORRETA.
I. A iluminação pública de vias é um exemplo típico de
bem público, pois, em geral, apresenta não rivalidade
no consumo e não exclusão de usuários.
II. Em áreas urbanas sujeitas a alagamentos, o sistema
de drenagem pluvial pode gerar externalidades
positivas quando ampliado, pois reduz danos a
terceiros; nesse caso, subsídios ou provisão pública
direta podem ser instrumentos economicamente
justificáveis.
III. O acesso a vias públicas em horários de pico
constitui, em essência, um bem de clube, pois é rival
(congestionamento) e facilmente excludente sem
necessidade de mecanismos de cobrança ou controle.
IV. Em um município litorâneo, a captura excessiva de
peixes em área de livre acesso tende a caracterizar um
recurso comum (common-pool resource), no qual há
rivalidade e baixa excludabilidade, podendo requerer
regras de uso, monitoramento e sanções para mitigar a
“tragédia dos comuns”.