Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) Errado
O Banco Central do Brasil (BCB) e o Tesouro Nacional possuem funções e competências distintas. O BCB é responsável por controlar o valor da moeda nacional, mas não é obrigatório que o resultado do BCB seja integralmente revertido na formação de reservas cambiais. O Tesouro Nacional, por sua vez, é responsável pela gestão financeira do governo federal, incluindo a administração da dívida pública e a realização de operações financeiras em geral. Portanto, o Tesouro Nacional pode sim intervir nas formas de aplicação dos recursos do BCB, de acordo com a legislação vigente.
Referência: Lei nº 4.595/1964 - Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias.
O Banco Central do Brasil (BCB) e o Tesouro Nacional possuem funções e competências distintas. O BCB é responsável por controlar o valor da moeda nacional, mas não é obrigatório que o resultado do BCB seja integralmente revertido na formação de reservas cambiais. O Tesouro Nacional, por sua vez, é responsável pela gestão financeira do governo federal, incluindo a administração da dívida pública e a realização de operações financeiras em geral. Portanto, o Tesouro Nacional pode sim intervir nas formas de aplicação dos recursos do BCB, de acordo com a legislação vigente.
Referência: Lei nº 4.595/1964 - Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias.