Um sistema regulador passa a ser relevante quando da prestação de serviços de utilidade publica pelo setor privado. Nesse sentido, o poder regulador tem como característica A) o fato de ser o titular da obrigação da prestação do serviço. B) ser o responsável por planejar e decidir sobre a política de oferta do serviço. C) decidir o sistema de concessões dos serviços a terceiros. D) definir se o serviço será prestado por um único fornecedor. E) zelar pelas regras estabelecidas para a prestação do serviço.

E) zelar pelas regras estabelecidas para a prestação do serviço.

Um sistema regulador passa a ser relevante quando da prestação de serviços de utilidade...

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