Não se consideram hipóteses de incidência sobre o ITBI – Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis: A) na instituição de usufruto e servidão B) na cessão de direitos à sucessão e permuta. C) na aquisição por usucapião e transmissão de bem imóvel, quando este retornar ao domínio do antigo proprietário por força de retrovenda. D) na compra e venda e na concessão de direito real de uso. E) na arrematação e na cessão de direitos à sucessão.

C) na aquisição por usucapião e transmissão de bem imóvel, quando este retornar ao domínio do antigo proprietário por força de retrovenda.

Não se consideram hipóteses de incidência sobre o ITBI – Imposto sobre a Transmissão...

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