Com referência a aspectos conceituais e de abrangência do direito econômico, jul...

Questão de Economia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SF (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Com referência a aspectos conceituais e de abrangência do direito econômico, julgue os itens que se seguem.

A existência de um conteúdo econômico na norma é suficiente para transformá-la em norma de direito econômico, não sendo necessário que essa norma seja reguladora de uma política econômica.