Com referência a aspectos conceituais e de abrangência do direito econômic...

Com referência a aspectos conceituais e de abrangência do direito econômico, julgue os itens que se seguem. A existência de um conteúdo econômico na norma é suficiente para transformá-la ...


Com referência a aspectos conceituais e de abrangência do direito econômico, julgue os itens que se seguem.

A existência de um conteúdo econômico na norma é suficiente para transformá-la em norma de direito econômico, não sendo necessário que essa norma seja reguladora de uma política econômica.

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