Questões Direito Constitucional
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasile...
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Por FELIPE MALCHER MIRANDA em 31/12/1969 21:00:00
Questão sobre nacionalidade. Os oriporginários de países de língua portuguesa adiquirem após um ano, com idoneidade moral.
Os do demais países só com 15 anos de residência no Brasil.
Os do demais países só com 15 anos de residência no Brasil.
Por Edmilson Lima em 31/12/1969 21:00:00
Texto da Constituição Federal, (Art.12, II,a)
" os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoenidade moral;"
" os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoenidade moral;"
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