Na qualidade de agente normativo e regulador da exploração da atividade econômica, o Estado A) exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo, planejamento, e execução da exploração da atividade econômica. B) exercerá, segundo o preceito constitucional, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento da atividade econômica. C) exercerá, segundo os preceitos constitucionais, função estritamente normativa da exploração da atividade econômica, atribuída exclusivamente ao setor privado. D) promoverá, na forma da Lei Complementar, o incentivo e o planejamento econômico para o setor privado, apartando-se definitivamente da função de índole normativa ou reguladora. E) deverá autorizar, mediante os órgãos públicos, o exercício de qualquer atividade econômica.

B) exercerá, segundo o preceito constitucional, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento da atividade econômica.

Na qualidade de agente normativo e regulador da exploração da atividade econômica, o...

Na qualidade de agente normativo e regulador da exploração da atividade econômica, o Estado

✂️ a) exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo, planejamento, e execução da exploração da atividade econômica.
✂️ b) exercerá, segundo o preceito constitucional, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento da atividade econômica.
✂️ c) exercerá, segundo os preceitos constitucionais, função estritamente normativa da exploração da atividade econômica, atribuída exclusivamente ao setor privado.
✂️ d) promoverá, na forma da Lei Complementar, o incentivo e o planejamento econômico para o setor privado, apartando-se definitivamente da função de índole normativa ou reguladora.
✂️ e) deverá autorizar, mediante os órgãos públicos, o exercício de qualquer atividade econômica.