Afirma-se que o conceito de tributo, de forma resumida, é sempre um pagamento co...

Questão de Economia da banca ESAF aplicada no concurso RFB (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q746081•
Economia•
Politica Fiscal e Setor Público•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

Afirma-se que o conceito de tributo, de forma resumida, é sempre um pagamento compulsório em moeda, forma normal de extinção da obrigação tributária. No tocante ao conceito de tributo, no Brasil, aponte a única opção falsa.

O imposto é de competência privativa, atribuída pela Constituição Federal.

A taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou sua utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.

O imposto é considerado uma receita corrente e se origina da obrigação social dos cidadãos de contribuírem para a manutenção da coisa pública.

A receita tributária é composta, exclusivamente, por impostos e taxas.

A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos ao do imposto, nem ser calculada em função do capital das empresas.

Questões Relacionadas

Q738098•
Economia•
Politica Fiscal e Setor Público•
FMP Concursos•
Controladoria Geral do Estado MT•
Auditor do Estado

Sobre o déficit público considere as seguintes afirmações.

I – Quando o déficit é maior que zero, o governo estará contribuindo para a demanda, ou seja, realizando uma política fiscal expansionista.

II – Aumento de gastos públicos é uma das medidas tradicionalmente adotadas pelos governos para conter níveis elevados de déficit.

III – Privatização pode ser uma fonte de recursos extrafiscais para financiamento do déficit.

Quais afirmações estão corretas?

Q748540•
Economia•
Politica Fiscal e Setor Público•
ESAF•
SEFAZ SP•
Analista em Planejamento

Assinale a opção falsa com relação aos Princípios Teóricos da Tributação.

Do ponto de vista do princípio do benefício, os impostos são vistos como preços que os cidadãos pagam pelas mercadorias e serviços que adquirem por meio de seus governos, presumivelmente cobrados de acordo com os benefícios individuais direta ou indiretamente recebidos.

A neutralidade, na ótica da alocação de recursos, deveria ser complementada pela equidade na repartição da carga tributária.

O princípio da capacidade de pagamento sugere que os contribuintes devem arcar com cargas fiscais que representem igual sacrifício de bem-estar, interpretado pelas perdas de satisfação no setor privado.

A equidade horizontal requer que indivíduos com diferentes habilidades paguem tributos em montantes diferenciados.

Não existem meios práticos que permitam operacionalizar o critério do benefício, por não ser a produção pública sujeita à lei do preço.

Q740608•
Economia•
Politica Fiscal e Setor Público•
IESES•
TJ MA•
Analista Judiciário

A política fiscal expansionista caracteriza-se por:

Elevação de gastos do governo e elevação de tributos.

Redução de gastos do governo e elevação de tributos.

Elevação de gastos do governo e redução de tributos.

Redução de gastos do governo e redução de tributos.

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