O direito à universalidade e equidade, de acordo com o qual todos os trabalhadores, urb...

Gabarito: b) A Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST) do Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituída para garantir o direito à universalidade e equidade no acesso à saúde para todos os trabalhadores, independentemente de sua situação laboral ou vínculo empregatício.

Essa norma complementa a Norma Operacional Básica (NOB) nº 01/96, que estabelece as diretrizes gerais para a organização e funcionamento do SUS. A NOB 01/96 é fundamental para a estruturação do sistema e a NOST vem como um complemento específico para a saúde do trabalhador.

A universalidade e equidade são princípios constitucionais do SUS, previstos no artigo 196 da Constituição Federal, e a NOST/ SUS reforça esses princípios ao garantir que todos os trabalhadores, urbanos e rurais, com carteira assinada ou não, empregados, desempregados ou aposentados, tenham acesso a todos os níveis de atenção à saúde.

A checagem dupla confirma que a NOST está vinculada à NOB 01/96, conforme documentos oficiais do Ministério da Saúde, o que confirma a alternativa correta como a letra b.