A legislação relativa ao direito concorrencial sofreu um avanço em 1991, quando ...

Questão de Economia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANVISA (2004). Confira a resolução completa abaixo:

A legislação relativa ao direito concorrencial sofreu um avanço em 1991, quando foi aprovada lei que previa uma série de condutas que caracterizam distorções do mercado e que devem ser objeto de atuação dos órgãos de defesa do direito econômico. Nesse contexto, julgue os itens a seguir de acordo com essa lei.

O fato de um grupo de empresas agir para obter o controle de toda uma rede de distribuição, por si só, não caracteriza prática condenável.