Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) é o órgão singular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior responsável pela condução das políticas de comércio exterior e pela gestão do controle comercial.
A SECEX tem como atribuições normatizar, supervisionar, orientar, planejar, controlar e avaliar as atividades relacionadas ao comércio exterior, conforme previsto na estrutura do Ministério e em legislações correlatas.
A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), alternativa b), é um órgão colegiado que formula políticas, mas não exerce a gestão direta e o controle comercial.
A Receita Federal do Brasil (RFB), alternativa c), atua na fiscalização e arrecadação tributária, incluindo o controle aduaneiro, mas não é o órgão específico singular para condução das políticas de comércio exterior.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEXBrasil), alternativa d), tem foco na promoção das exportações e atração de investimentos, não na normatização e controle comercial.
O Centro de Estudos para o Desenvolvimento de Comércio Exterior (CEDEX), alternativa e), é um órgão de pesquisa e estudos, não de gestão ou normatização.
Portanto, a alternativa correta é a) Secretaria de Comércio Exterior - SECEX.
A SECEX tem como atribuições normatizar, supervisionar, orientar, planejar, controlar e avaliar as atividades relacionadas ao comércio exterior, conforme previsto na estrutura do Ministério e em legislações correlatas.
A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), alternativa b), é um órgão colegiado que formula políticas, mas não exerce a gestão direta e o controle comercial.
A Receita Federal do Brasil (RFB), alternativa c), atua na fiscalização e arrecadação tributária, incluindo o controle aduaneiro, mas não é o órgão específico singular para condução das políticas de comércio exterior.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEXBrasil), alternativa d), tem foco na promoção das exportações e atração de investimentos, não na normatização e controle comercial.
O Centro de Estudos para o Desenvolvimento de Comércio Exterior (CEDEX), alternativa e), é um órgão de pesquisa e estudos, não de gestão ou normatização.
Portanto, a alternativa correta é a) Secretaria de Comércio Exterior - SECEX.