A correção de falhas de mercado que possam impedir a alocação eficiente de recursos na economia é a principal função do governo na esfera econômica. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
✂️ a) Ações governamentais que visam à melhoria do nível de informações dos consumidores sobre os bens de consumo relacionadas à esfera legal, no que concerne aos direitos do consumidor, não se qualificam como ações no âmbito da correção de falhas de mercado. ✂️ b) Um bem público deve ser gerido com base no princípio da exclusão, ou seja, o consumo do bem por um indivíduo impede o seu consumo por todos os demais. Por essa razão, o provimento do bem público deve ser garantido pelo governo, de forma que toda a sociedade tenha acesso a serviços fundamentais. ✂️ c) A instituição de leis de proibição do fumo em locais públicos e em ambientes fechados é um exemplo de atuação do Estado na correção de falhas de mercado. ✂️ d) Diz-se que um mercado é incompleto quando um bem ou serviço deixa de ser ofertado em razão de seu custo de produção estar acima do valor que os consumidores estão dispostos a pagar por ele. ✂️ e) As externalidades positivas, ou seja, as ações econômicas que produzem benefícios para outros agentes que não aqueles diretamente envolvidos em sua produção ou consumo, não se qualificam como falhas de mercado.