Atualmente, é possível encontrar ações judiciais que tratam da conduta médica...

Atualmente, é possível encontrar ações judiciais que tratam da conduta médica (mais especificamente, o ato médico de transfundir sangue) em pacientes que se declaram Testemunha de Jeová (a religião...


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Atualmente, é possível encontrar ações judiciais que tratam da conduta médica (mais especificamente, o ato médico de transfundir sangue) em pacientes que se declaram Testemunha de Jeová (a religião proíbe a transfusão sanguínea). Muitos destes casos abordam um conflito ético, pois envolve o direito do paciente em rejeitar o que o médico lhe propõe (princípio da autonomia), mas também envolve o dever do médico em praticar o bem para o outro (princípio da beneficência). De acordo com o Código de Ética Médica, o papel do médico nessa situação é:
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    08/10/2025 • 05:15
    Gabarito: d)
    O Código de Ética Médica, em seu artigo 31, estabelece que é vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente perigo de vida. No entanto, o respeito à autonomia do paciente é um princípio fundamental, especialmente quando o paciente tem capacidade de tomar suas próprias decisões e expressa claramente sua vontade de não receber transfusões de sangue, como é o caso dos pacientes Testemunhas de Jeová.

    A alternativa (c) sugere que o médico pode proceder sem consentimento em caso de iminente risco de vida, o que parece razoável, mas contradiz a especificidade do caso em que o paciente, conscientemente e de forma informada, recusa o procedimento. Portanto, a alternativa (d) é a mais adequada, pois respeita a decisão do paciente em linha com o Código de Ética Médica.

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