Com base na Lei n.º 12.651/2012 e na Resolução do CONAMA n.º 430/2011, julgue...

Com base na Lei n.º 12.651/2012 e na Resolução do CONAMA n.º 430/2011, julgue os itens que se seguem. Nas águas de classe especial, é permitido o lançamento de efluentes ou a disposição de resíduos...


Com base na Lei n.º 12.651/2012 e na Resolução do CONAMA n.º 430/2011, julgue os itens que se seguem. Nas águas de classe especial, é permitido o lançamento de efluentes ou a disposição de resíduos domésticos, agropecuários, de aquicultura, industriais e de quaisquer outras fontes poluentes, desde que devidamente tratados.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.