De acordo com a legislação brasileira de produção de sementes, é correto afirmar que: A) A reserva de material de reprodução para uso próprio somente é permitida para pessoas físicas. B) Pela legislação, não é permitida a reserva de material, “sementes para uso próprio”, devido à proteção da lei de patentes. C) O usuário poderá, a cada safra, reservar parte de sua produção como “semente para uso próprio”, desde que utilize apenas em sua propriedade. Deve estar em quantidade compatível com a área a ser semeada na safra seguinte, e ser proveniente de áreas inscritas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quando se tratar de cultivar protegida. D) A reserva de material de reprodução para uso próprio, somente é permitida para pessoas jurídicas. E) Para reserva de material, “sementes para uso próprio”, o interessado deve ter cadastro no RENASEM (Registro nacional de sementes e mudas), e autorização da empresa multiplicadora da semente.

C) O usuário poderá, a cada safra, reservar parte de sua produção como “semente para uso próprio”, desde que utilize apenas em sua propriedade. Deve estar em quantidade compatível com a área a ser semeada na safra seguinte, e ser proveniente de áreas inscritas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quando se tratar de cultivar protegida.

Questões Engenharia Agronômica

De acordo com a legislação brasileira de produção de sementes, é correto afirmar que...

Responda: De acordo com a legislação brasileira de produção de sementes, é correto afirmar que:

1Q749490 | Engenharia Agronômica, Engenheiro Agronômo, Prefeitura de Nova Tebas PR, UNIUV

De acordo com a legislação brasileira de produção de sementes, é correto afirmar que:

✂️ a) A reserva de material de reprodução para uso próprio somente é permitida para pessoas físicas.
✂️ b) Pela legislação, não é permitida a reserva de material, “sementes para uso próprio”, devido à proteção da lei de patentes.
✂️ c) O usuário poderá, a cada safra, reservar parte de sua produção como “semente para uso próprio”, desde que utilize apenas em sua propriedade. Deve estar em quantidade compatível com a área a ser semeada na safra seguinte, e ser proveniente de áreas inscritas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quando se tratar de cultivar protegida.
✂️ d) A reserva de material de reprodução para uso próprio, somente é permitida para pessoas jurídicas.
✂️ e) Para reserva de material, “sementes para uso próprio”, o interessado deve ter cadastro no RENASEM (Registro nacional de sementes e mudas), e autorização da empresa multiplicadora da semente.