O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empr...

Responda: O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, é um procedimento administra...

1Q749586 | Engenharia Agronômica, Engenheiro Agronômo, Prefeitura de Nova Tebas PR, UNIUV

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, é um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades. De acordo com o texto acima, analise os itens abaixo, assinalando a alternativa correta:

✂️ a) A Licença Prévia (LP) – aprova a viabilidade ambiental do empreendimento, autorizando o início das obras;
✂️ b) O início das obras somente é possível após a emissão da Licença de Operação (LO);
✂️ c) Licença Instalação (LI) - autoriza o início da obra/empreendimento;
✂️ d) Pequenos agricultores estão isentos de Licença de Operação (LO);
✂️ e) Empreendimentos com mais de 20 anos estão isentos de Licença de Operação (LO).