O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer ...

Questão de Engenharia Agronômica da banca UNIUV aplicada no concurso Prefeitura de Nova Tebas PR (2012). Confira a resolução completa abaixo:

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, é um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades. De acordo com o texto acima, analise os itens abaixo, assinalando a alternativa correta: