Tendo em vista as normas e as diretrizes dos principais organismos internacionai...

Questão de Engenharia Agronômica da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MAPA (2001). Confira a resolução completa abaixo:

Tendo em vista as normas e as diretrizes dos principais organismos internacionais, julgue os itens seguintes.

As prescrições acerca de rotulagem, valor nutricional de alimentos e tipos de embalagens, por regra, não estão sujeitas ao acordo sobre a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS/OMC) e sim ao acordo sobre barreiras técnicas (TBT/OMC).