De acordo com a Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997, a qual dispõe sobre a pro...

Questão de Engenharia Agronômica da banca COPS UEL aplicada no concurso SEAP PR (2007). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997, a qual dispõe sobre a proteção de cultivares, não fere o direito de propriedade sobre a cultivar protegida aquele que: