De acordo com a Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997, a qual dispõe sobre a proteção de cultivares, não fere o direito de propriedade sobre a cultivar protegida aquele que: A) Sendo pequeno produtor rural, multiplica sementes exclusivamente para venda a outros produtores rurais de maior porte, desde que autorizados pelo Poder Público. B) Utiliza a cultivar como fonte de variação no melhoramento genético ou na pesquisa científica. C) Adquire sementes para fins comerciais provenientes de áreas não inscritas no órgão competente. D) Desconhece a Lei de Proteção de Cultivares. E) Usa ou vende como alimento ou matéria prima o produto obtido do seu plantio, inclusive para fins reprodutivos.

B) Utiliza a cultivar como fonte de variação no melhoramento genético ou na pesquisa científica.

De acordo com a Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997, a qual dispõe sobre a proteçã...

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1Q750078 | Engenharia Agronômica, Engenheiro, SEAP PR, COPS UEL

De acordo com a Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997, a qual dispõe sobre a proteção de cultivares, não fere o direito de propriedade sobre a cultivar protegida aquele que:

✂️ a) Sendo pequeno produtor rural, multiplica sementes exclusivamente para venda a outros produtores rurais de maior porte, desde que autorizados pelo Poder Público.
✂️ b) Utiliza a cultivar como fonte de variação no melhoramento genético ou na pesquisa científica.
✂️ c) Adquire sementes para fins comerciais provenientes de áreas não inscritas no órgão competente.
✂️ d) Desconhece a Lei de Proteção de Cultivares.
✂️ e) Usa ou vende como alimento ou matéria prima o produto obtido do seu plantio, inclusive para fins reprodutivos.