Julgue os itens seguintes, considerando o disposto no Código Florestal, Lei n.º ...

Questão de Engenharia Agronômica da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SESA ES (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens seguintes, considerando o disposto no Código Florestal, Lei n.º 4.771/1965, e na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei n.º 6.938/1981.

O Cadastro Técnico Federal, criado como instrumento da PNMA, destina-se ao controle de pessoas físicas ou jurídicas que se dediquem a consultoria técnica a respeito de problemas ecológicos e ambientais.