Segundo a legislação vigente, são classificadas como Pragas Quarentenárias...

a) cuja presença em plantas ou em partes de plantas usa- das para plantio pode resultar em impactos econômicos inaceitáveis.

b) que são de importância secundária, e ainda não estão presentes no País.

c) que já estão presentes no País, porém estão restritas a regiões sem tradição agrícola.

d) que já estão presentes no País e são de grande impor- tância econômica, porém não se encontram amplamente distribuídas e possuem programa oficial de controle.

e) que não estão presentes no País, porém, possuem ca- racterísticas de serem potenciais causadoras de impor- tantes danos econômicos, se introduzidas.