O licenciamento de atividades modificadoras do ambiente está condicionada a elab...

Questão de Engenharia Agronômica da banca FJPF aplicada no concurso DNIT (2006). Confira a resolução completa abaixo:

O licenciamento de atividades modificadoras do ambiente está condicionada a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que é solicitado pelo órgão licenciador ao empreendedor responsável pela obra. A característica que NÃO corresponde ao EIA é: