Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de for...

Questão de Engenharia Agronômica da banca FEMPERJ aplicada no concurso VALEC (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, é a(o):