Mata ciliar é a cobertura vegetal localizada às margens de nascentes e cursos d’água...

Mata ciliar é a cobertura vegetal localizada às margens de nascentes e cursos d’água, tendo sua conservação justificada pelos inúmeros benefícios por ela trazidos ao ecossistema. A sua ação está ligada à proteção das margens de rios, lagos, igarapés, cursos de água e nascentes contra desbarrancamentos e assoreamentos; ao controle de aporte de nutrientes, de produtos químicos tóxicos e de outros sedimentos aos cursos d’água. A esse respeito e de acordo com a legislação vigente no Brasil, julgue os itens a seguir.

Na década de 70 do século passado, diante de um cenário de desenvolvimento da consciência ambiental, particularmente no que tange à importância ecológica das zonas úmidas como reguladoras dos regimes de água, além de habitats de uma flora e fauna características, especialmente de aves aquáticas, foi instituída a Convenção de Ramsar, cujo período de vigor estava estipulado, inicialmente, em 50 anos.