Questões Direito Constitucional

A Constituição Federal define o Brasil como um Estado democrático ...

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Q7513 | Direito Constitucional, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, FUNIVERSA

A Constituição Federal define o Brasil como um Estado democrático de direito cujos fundamentos são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político. Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, constitucionalmente assegurados e essenciais à plena cidadania, assinale a alternativa correta.

💬 Comentários

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Simone Silva
Por Simone Silva em 31/12/1969 21:00:00
CF/88 Art 5º:

I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
Evelyn Suanne Pontes manamaldo
Por Evelyn Suanne Pontes manamaldo em 31/12/1969 21:00:00
Art 5.
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Usuário
Por paulo ricardo morais barroso em 31/12/1969 21:00:00
Homens e mulheres não são iguais, sabendo que, somente e obrigado servir o exercito homens a partir dos 18 anos.
Usuário
Por João em 31/12/1969 21:00:00
jvictororiz
Art 5.
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
O anonimato é vedado
Usuário
Por Jasper Coelho Neto em 31/12/1969 21:00:00
não entendi essa dos homens e mulheres serem iguais em direitos e obrigações...
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