Questões Direito Constitucional
A Constituição Federal define o Brasil como um Estado democrático ...
Responda: A Constituição Federal define o Brasil como um Estado democrático de direito cujos fundamentos são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores soc...
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Por Simone Silva em 31/12/1969 21:00:00
CF/88 Art 5º:
I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
Por Evelyn Suanne Pontes manamaldo em 31/12/1969 21:00:00
Art 5.
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Por paulo ricardo morais barroso em 31/12/1969 21:00:00
Homens e mulheres não são iguais, sabendo que, somente e obrigado servir o exercito homens a partir dos 18 anos.

Por João em 31/12/1969 21:00:00
jvictororiz
Art 5.
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
O anonimato é vedado
Art 5.
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
O anonimato é vedado

Por Jasper Coelho Neto em 31/12/1969 21:00:00
não entendi essa dos homens e mulheres serem iguais em direitos e obrigações...
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