O licenciamento ambiental para atividades modificadoras do ambiente, conforme preconiza o Decreto 99274 de 1990, compreende a emissão de três tipos de licenças, condicionadas a exigências específicas para cada fase do licenciamento. Essas licenças, por ordem seqüencial de emissão, são denominadas: A) Licença de Pesquisa, Licença de Planejamento e Licença de Execução B) Licença Preliminar, Licença Intermediária e Licença Final. C) Licença Inicial, Licença Temporária e Licença Definitiva. D) Licença de Estudos, Licença de Construção e Licença de Operacionalização. E) Licença Prévia, Licença de Implantação e Licença de Operação.

E) Licença Prévia, Licença de Implantação e Licença de Operação.

O licenciamento ambiental para atividades modificadoras do ambiente, conforme precon...

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1Q752007 | Engenharia Agronômica, Analista em Infraestrutura, DNIT, FJPF

O licenciamento ambiental para atividades modificadoras do ambiente, conforme preconiza o Decreto 99274 de 1990, compreende a emissão de três tipos de licenças, condicionadas a exigências específicas para cada fase do licenciamento. Essas licenças, por ordem seqüencial de emissão, são denominadas:

✂️ a) Licença de Pesquisa, Licença de Planejamento e Licença de Execução
✂️ b) Licença Preliminar, Licença Intermediária e Licença Final.
✂️ c) Licença Inicial, Licença Temporária e Licença Definitiva.
✂️ d) Licença de Estudos, Licença de Construção e Licença de Operacionalização.
✂️ e) Licença Prévia, Licença de Implantação e Licença de Operação.