Construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades u...

Construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependem de prévio licenciamento de órgão ambiental. Quanto aos requerimentos do licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem.

As atividades de lavra a céu aberto, incluindo as de aluvião, com ou sem beneficiamento, ou a lavra garimpeira requerem licenciamento ambiental, enquanto a recuperação de áreas contaminadas ou degradadas prescinde desse licenciamento.