Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001) regulamenta: A) o artigo 225 da Constituição Federal, estabelecendo legislações ambientais, oferecendo instrumentos para que o município possa intervir no processo de planejamento e gestão da propriedade rural e garantindo a realização do direito ao território. B) o artigo 225 da Constituição Federal, estabelecendo parâmetros e diretrizes da política urbana no Brasil, oferecendo instrumentos para que o município possa intervir no processo de gestão ambiental e garantindo a realização do direito à urbanização e desenvolvimento. C) os artigos 188 e 189 da Constituição Federal, estabelecendo parâmetros e diretrizes da política rural no Brasil, oferecendo instrumentos para que o município possa intervir no processo de planejamento e gestão do espaço rural e garantindo a realização do direito ao campo. D) os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo parâmetros e diretrizes da política urbana no Brasil, oferecendo instrumentos para que o município possa intervir no processo de planejamento e gestão urbana e territorial, e garantindo a realização do direito à cidade. E) o artigo 228 da Constituição Federal, estabelecendo parâmetros e diretrizes da política urbana e rural no Brasil, ofer ecendo instrumentos para que o município possa intervir no processo de planejamento e gestão territorial e garantindo a realização do direito à propriedade.

D) os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo parâmetros e diretrizes da política urbana no Brasil, oferecendo instrumentos para que o município possa intervir no processo de planejamento e gestão urbana e territorial, e garantindo a realização do direito à cidade.

Questões Engenharia Agronômica

Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001) regulamenta:

Responda: Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001) regulamenta:

1Q752453 | Engenharia Agronômica, Analista, MPU, FCC

Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001) regulamenta:

✂️ a) o artigo 225 da Constituição Federal, estabelecendo legislações ambientais, oferecendo instrumentos para que o município possa intervir no processo de planejamento e gestão da propriedade rural e garantindo a realização do direito ao território.
✂️ b) o artigo 225 da Constituição Federal, estabelecendo parâmetros e diretrizes da política urbana no Brasil, oferecendo instrumentos para que o município possa intervir no processo de gestão ambiental e garantindo a realização do direito à urbanização e desenvolvimento.
✂️ c) os artigos 188 e 189 da Constituição Federal, estabelecendo parâmetros e diretrizes da política rural no Brasil, oferecendo instrumentos para que o município possa intervir no processo de planejamento e gestão do espaço rural e garantindo a realização do direito ao campo.
✂️ d) os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo parâmetros e diretrizes da política urbana no Brasil, oferecendo instrumentos para que o município possa intervir no processo de planejamento e gestão urbana e territorial, e garantindo a realização do direito à cidade.
✂️ e) o artigo 228 da Constituição Federal, estabelecendo parâmetros e diretrizes da política urbana e rural no Brasil, ofer ecendo instrumentos para que o município possa intervir no processo de planejamento e gestão territorial e garantindo a realização do direito à propriedade.