Considerando o Código Florestal brasileiro, Lei nº 4.771/1965, em seu Artigo 3º,...

Questão de Engenharia Agronômica da banca FCC aplicada no concurso MPU (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando o Código Florestal brasileiro, Lei nº 4.771/1965, em seu Artigo 3º, pode-se afirmar: