O Termo de Referência (TR) é o conjunto de critérios exigidos para a realização ...

Questão de Engenharia Ambiental da banca FGV aplicada no concurso MPE MS (2013). Confira a resolução completa abaixo:

O Termo de Referência (TR) é o conjunto de critérios exigidos para a realização do EIA/RIMA e outros estudos ambientais exigidos para obter o licenciamento ambiental. A elaboração do Termo de Referência cabe