O Estudo de Impacto Ambiental - EIA é um dos instrumentos estabelecidos no âm...

a) O Estudo de Impacto Ambiental - EIA apresenta características da construção e operação do empreendimento, identifica todas as alterações possíveis que resultarão dessas atividades, propondo as medidas mitigadoras.

b) Um Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente – RIMA deve-se valer de quadros, tabelas, audiovisuais e simulações que facilitem a sua compreensão frente ao estudo da comunidade que receberá determinada atividade ou empreendimento.

c) Como norma instituída, cópia do Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente – RIMA deve estar disposição das pessoas interessadas em compreender as vantagens e desvantagens da atividade ou empreendimento que a comunidade receberá.

d) Um Relatório de Impacto Ambiental – RIMA possibilita que a comunidade envolvida em atividade ou empreendimento possa tomar conhecimento do conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e participar do processo de licenciamento ambiental, com críticas e sugestões.