Visando não só a garantir a qualidade, mas também a disponibilidade de água, as políticas públicas estão cada vez mais voltadas à gestão do uso e ocupação do solo das bacias hidrográficas. Um dos mecanismos adotados é a criação de Áreas de Proteção Ambiental (APAs), sobre as quais é correto afirmar:
I. São unidades de conservação de domínio público, que só podem ser instituídas pelo poder executivo, com o objetivo de preservar os ecossistemas essenciais, devendo ser dotadas de plano de gestão.
II. São instituídas pelo poder público em áreas geralmente extensas, públicas e/ou privadas com um certo grau de ocupação humana, que apresentam atributos bióticos, abióticos, estéticos ou culturais importantes para a sociedade.
III. São unidades de conservação classificadas como de uso sustentável, que têm como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
IV. Para a gestão, as APAs deverão dispor de um Conselho Consultivo constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações representativas da sociedade civil e da população residente no local.
Assinale a alternativa que contém todas as afirmativas corretas:
✂️ a) I e II. ✂️ b) II e III. ✂️ c) I e IV. ✂️ d) I, III e IV. ✂️ e) II, III e IV.