Acerca dos procedimentos para gestão ambiental adotados no Brasil, julgue ...

Acerca dos procedimentos para gestão ambiental adotados no Brasil, julgue os itens a seguir.

O licenciamento ambiental é obrigatório para as atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, sendo necessária a publicação dos pedidos de licença em dois jornais, que tem de ser paga pelo requerente.