O Brasil promulgou em 08 de janeiro de 1997 a Lei nº 9.433. Identifique a opção ...

Questão de Engenharia Ambiental da banca FUNRIO aplicada no concurso Prefeitura de Maricá RJ (2007). Confira a resolução completa abaixo:

O Brasil promulgou em 08 de janeiro de 1997 a Lei nº 9.433. Identifique a opção que NÃO corresponde a um dos instrumentos básicos de gestão estabelecidos pela Lei mencionada.