O Brasil promulgou em 08 de janeiro de 1997 a Lei nº 9.433. Identifique a opção que ...

✂️ a) a gestão deve ser descentralizada e participativa

✂️ b) o enquadramento dos corpos de água em classes de uso

✂️ c) a outorga de Direito de uso dos recursos hídricos

✂️ d) a cobrança pelo uso dos recursos hídricos

✂️ e) o sistema de informações sobre recursos hídricos

Responda: O Brasil promulgou em 08 de janeiro de 1997 a Lei nº 9.433. Identifique a opção que NÃO corresponde a um dos instrumentos básicos de gestão estabelecidos pela Lei mencionada.