ENUNCIADO DA QUESTÃO: Entre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, estipuladas pela Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, assinale a opção correta: A) fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano: Pena - detenção de um a dois anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente B) extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa C) impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação: Pena - detenção, de seis meses a dois ano, e multa D) destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. No crime culposo, a pena é de dois a três meses, ou multa E) penetrar em Unidades de Conservação conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade competente: Pena - detenção, de um a dois ano, e multa

B) extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa

Questões Engenharia Ambiental

ENUNCIADO DA QUESTÃO: Entre as sanções penais e administrativas derivadas de conduta...

Responda: ENUNCIADO DA QUESTÃO: Entre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, estipuladas pela Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, assinale a...

1Q753179 | Engenharia Ambiental, Engenheiro, Prefeitura de Maricá RJ, FUNRIO

ENUNCIADO DA QUESTÃO: Entre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, estipuladas pela Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, assinale a opção correta:

✂️ a) fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano: Pena - detenção de um a dois anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente
✂️ b) extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa
✂️ c) impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação: Pena - detenção, de seis meses a dois ano, e multa
✂️ d) destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. No crime culposo, a pena é de dois a três meses, ou multa
✂️ e) penetrar em Unidades de Conservação conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade competente: Pena - detenção, de um a dois ano, e multa