Acerca da gestão ambiental e do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil, j...

Questão de Engenharia Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Petrobras (2001). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca da gestão ambiental e do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil, julgue os itens abaixo.

Dadas a natureza e a extensão dos impactos ambientais potenciais, o licenciamento ambiental de um gasoduto que atravesse dois estados deverá ficar a cargo do órgão federal (IBAMA), do mesmo modo que o licenciamento de uma plataforma de extração de petróleo com impacto potencial na costa de somente um estado da Federação ficará a cargo do órgão ambiental daquele estado.