Acerca dos procedimentos para gestão ambiental adotados no Brasil, julgue os ite...

Questão de Engenharia Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IEMA ES (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca dos procedimentos para gestão ambiental adotados no Brasil, julgue os itens a seguir.

É proibida a cobrança pelo uso da água no Brasil, pois a legislação brasileira pertinente baseia-se no princípio de que a água é um bem de domínio público.