De acordo com a Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, NÃO é correto afirmar sobre...

Questão de Engenharia Ambiental da banca FUNRIO aplicada no concurso Prefeitura de Maricá RJ (2007). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, NÃO é correto afirmar sobre A RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL que: