Questões Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, constituem os objetivos fundamentais da República Feder...
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💬 Comentários
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Por Wallas de Araújo Castro em 31/12/1969 21:00:00
Os objetivos fundamentais estão relacionados, sempre, com a coletividade (maioria absoluta), não mencionando classes ou grupos, mas que também gozam dos direitos fundamentais.
Por FRANCISCO DIRCEU NUNES DA SILVA em 31/12/1969 21:00:00
CF/1988
Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e
regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade
e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e
regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade
e quaisquer outras formas de discriminação.
Por Adilson em 31/12/1969 21:00:00
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são FUNDAMENTOS!!!
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