Questões Direito Processual Civil

De acordo com o estatuído pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre recursos:

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Q7544 | Direito Processual Civil, Técnico Judiciário, TJ SC

De acordo com o estatuído pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre recursos:

💬 Comentários

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Marcela Coneglian Corona
Por Marcela Coneglian Corona em 31/12/1969 21:00:00
Art. 498. Quando o dispositivo do acórdão contiver julgamento por maioria de votos e julgamento unânime, e forem interpostos embargos infringentes, o prazo para recurso extraordinário ou recurso especial,relativamente ao julgamento unânime, ficará sobrestado até a intimação da decisão nos embargos.
Simone Silva
Por Simone Silva em 31/12/1969 21:00:00
Resposta certa C Art 498

Correção da incorretas:

A) O recurso extraordinário e o recurso especial NÃO IMPEDEM A EXECUÇÃO DA SENTENÇA. Art 497

B) O recorrente PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, SEM A ANUÊNCIA DO RECORRIDO ou dos listiconsorte, desistir do recurso. Art 501

D) Contra os despachos, NÃO CABE RECURSO. Art 504

E) Cabem embargos infringentes quando o acórdão NÃO UNANIME houver reformado... Art 530
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