Questões Direito Constitucional

Analise as assertivas abaixo. São funções institucionais do Ministério Público: ...

Responda: Analise as assertivas abaixo. São funções institucionais do Ministério Público: I - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundame...


1Q7756 | Direito Constitucional, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar MG

Analise as assertivas abaixo. São funções institucionais do Ministério Público:

I - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.

II - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

IV - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior.

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💬 Comentários

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Usuário
Por josé paulo rodrigues de moraes em 31/12/1969 21:00:00
As funções institucionais do Ministério público estão previstas no art. 129º da Constituição Federal
V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior;

Usuário
Por Kelly Cristina em 31/12/1969 21:00:00
Isso não existe.... como podem dizer que um texto de lei como esse seja falso....afff
Raquel R S G
Por Raquel R S G em 31/12/1969 21:00:00
caro paulobilu você esqueceu de mencionar os incisos:III e VIII
III - promover o inquérito civil e a açã civil pública,para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;

VIII - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
Resposta correta é a letra D.
Usuário
Por gessica caroline alves de souza em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito nada a ver. Inclusive, o gabarito oficial da própria instituição que é a PMMG indica a letra D como alternativa correta, como de fato é!
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