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O domicílio da pessoa natural será

Responda: O domicílio da pessoa natural será


1Q776 | Direito Civil, Técnico Bancário, Caixa Econômica Federal, CESPE CEBRASPE

O domicílio da pessoa natural será
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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Essa questão trata do conceito de domicílio da pessoa natural no Direito Civil. Vamos analisar cada alternativa:

a) Correta. De acordo com o artigo 70 do Código Civil Brasileiro, o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

b) Incorreta. O lugar de nascimento não é considerado domicílio, mesmo que a pessoa tenha diversas residências.

c) Incorreta. O local onde a pessoa exerce suas relações concernentes aos estudos não é considerado domicílio, a menos que seja o mesmo lugar onde ela estabelece residência com ânimo definitivo.

d) Incorreta. O exercício da profissão em lugares diversos não determina o domicílio da pessoa, a menos que um desses lugares seja onde ela estabelece residência com ânimo definitivo.

Portanto, a alternativa correta é a letra a) o lugar onde ela estabelecer a sua residência com ânimo definitivo.
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