No dia em que completaria 15 (quinze) anos de idade, a bela garota resolveu se entregar...

Responda: No dia em que completaria 15 (quinze) anos de idade, a bela garota resolveu se entregar ao namorado de 19 (dezenove) anos de idade. Para tanto, resolveram que o local seria o quarto da moça,...

1Q7763 | Direito Penal, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar MG

No dia em que completaria 15 (quinze) anos de idade, a bela garota resolveu se entregar ao namorado de 19 (dezenove) anos de idade. Para tanto, resolveram que o local seria o quarto da moça, uma vez que seu pai daria uma grande festa e aproveitariam o grande movimento para praticarem o ato sexual. Por volta das 23 horas, percebendo que todos estavam entretidos com a festa, o jovem casal subiu disfarçadamente para o andar superior da residência, dirigindo-se até o cômodo escolhido. A moça e o rapaz, de livre e espontânea vontade, após a prática de atos libidinosos diversos, quando estavam para consumar a conjunção carnal, foram flagrados pelo genitor da debutante. Diante desse quadro, o pai enfurecido, encerrou imediatamente a festa, mandando retirar todos os convidados do ambiente e acionou uma viatura policial para registro dos fatos.

O policial, após ouvir o caso relatado pelo pai da menor, registrou a ocorrência. Marque a alternativa CORRETA que descreve a conduta sexual praticada pelo rapaz em relação à sua namorada.

✂️ a) Crime de estupro de vulnerável, pois somente após os 15 anos de idade completos, é que menores tem livre e espontânea vontade para praticarem conjunção carnal ou atos libidinosos diversos da conjunção carnal.
✂️ b) Conduta atípica, haja vista que pessoas maiores de 14 anos de idade, de livre e espontânea vontade, podem praticar conjunção carnal ou atos libidinosos diversos da conjunção carnal.
✂️ c) Crime de atentado violento ao pudor consumado e tentativa de estupro de vulnerável, pois somente após os 15 anos de idade completos, é que menores tem livre e espontânea vontade para praticarem conjunção carnal ou atos libidinosos diversos da conjunção carnal.
✂️ d) Crime de atentado violento ao pudor consumado e tentativa de estupro de vulnerável, pois a garota era menor de 18 anos de idade, não possuindo capacidade de livre e espontânea vontade praticar conjunção carnal ou atos libidinosos diversos da conjunção carnal.

💬 Comentários

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Por bacharel em 31/12/1969 21:00:00

Vou dividir em três níveis de dificuldade( estou me preparando para o concurso de delegado e atualmente estou dentro do número de vagas para o concurso de Investigador da Policia Civil de Minas Gerais,concurso nível superior aguardando a nomeação),quais sejam,fácil,médio e difícil:

Eu fui um dos únicos 5 candidatos dentre os 258 candidatos que gabaritaram.

A primeira questão é de nível médio
A segunda questão é de nível fácil(para quem sabe os conceitos) e bem difícil para quem não sabe os conceitos.
A terceira questão nível médio para fácil para quem sabe os conceitos e para quem não sabe o conceito direito é de nível médio
A quarta questão é bem tranquila
A quinta questão é de nível médio para fácil.

A questão 4 já poderia eliminar 2 alternativas não há mais atentado violento ao pudor. O mesmo agora faz parte do estupro.Se a pratica sexual foi no dia que a adolescente completou 15 anos,isso quer dizer que, 14 anos ela não tem mais. O estupro de vulnerável é para adolescentes de até 14 anos. Como foi consentida a relação nem estupro é. Ou seja, não é estupro de vulnerável porque ela já tinha 15 anos e não é estupro (no conceito geral) porque além de ser maior que 15 anos ainda a relação foi consentida.

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