De acordo com o seu Estatuto (Decreto Federal n° 4.727/2003), a Fundação Naciona...

Questão de Legislação Federal da banca CESGRANRIO aplicada no concurso FUNASA (2009). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o seu Estatuto (Decreto Federal n° 4.727/2003), a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA – é vinculada ao(à)