De acordo com o disposto na Regulamentação do Serviço Limitado Privado (SLP), a transfe...

✂️ a) implica sempre a revogação da autorização.

✂️ b) implica a caducidade da autorização, caso não se tenha uma anuência prévia do poder concedente.

✂️ c) é assegurada, a qualquer tempo, desde que o pretendente destine a prestação do serviço a terceiros

✂️ d) é permitida somente pelo poder concedente uma vez a cada ano.

✂️ e) é permitida, desde que para atender a uma outra área de serviço.

Responda: De acordo com o disposto na Regulamentação do Serviço Limitado Privado (SLP), a transferência de outorga de autorização para execução de SLP