Acerca da Lei Distrital n.º 41, que cria a política ambiental do Distrito Federal (DF), julgue os itens de 105 a 111.
O meio ambiente é patrimônio comum da coletividade, bem de uso comum do povo, e sua proteção é dever exclusivo do Estado.
Questão: Acerca da Lei Distrital n.º 41, que cria a política ambienta...
visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.