Acerca da Lei Distrital n.º 41, que cria a política ambiental do Distrito ...

Acerca da Lei Distrital n.º 41, que cria a política ambiental do Distrito Federal (DF), julgue os itens de 105 a 111. O meio ambiente é patrimônio comum da coletividade, bem de uso comum ...


Acerca da Lei Distrital n.º 41, que cria a política ambiental do Distrito Federal (DF), julgue os itens de 105 a 111.

O meio ambiente é patrimônio comum da coletividade, bem de uso comum do povo, e sua proteção é dever exclusivo do Estado.

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