Acerca da Lei Distrital n.º 41, que cria a política ambiental do Distrito Federal (D...

Acerca da Lei Distrital n.º 41, que cria a política ambiental do Distrito Federal (DF), julgue os itens de 105 a 111.

O ponto de lançamento em cursos hídricos de qualquer efluente originário de atividade utilizadora de recursos ambientais deve ser, obrigatoriamente, situado a jusante da captação de água do mesmo corpo d’água utilizado pelo agente do lançamento.