A ocorrência de um programa permanente destinado a promover o desenvolvimento institucional dos serviços públicos de saneamento para o alcance de níveis crescentes de desenvolvimento técnico, gerencial, econômico e financeiro e melhor aproveitamento das instalações existentes, é tratada no plano estadual de saneamento como uma ação de A) recomendação facultativa. B) exigência legal. C) complementariedade e de exigência regional. D) cunho administrativo e eleitoral. E) atendimento ao anseio populacional.

A ocorrência de um programa permanente destinado a promover o desenvolvimento instituci...

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