O instrumento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pela ...

Questão de Agrimensura da banca FCC aplicada no concurso PGE MT (2016). Confira a resolução completa abaixo:

O instrumento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA é