Questões Engenharia Elétrica Fiscalização

Acerca das licenças ambientais, julgue os itens abaixo. I. A licença prévia é...

Responda: Acerca das licenças ambientais, julgue os itens abaixo. I. A licença prévia é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando a sua localização e concepção, ates...


1Q785020 | Engenharia Elétrica, Fiscalização, Especialista em Regulação Prova 3, ANEEL, ESAF

Acerca das licenças ambientais, julgue os itens abaixo.

I. A licença prévia é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando a sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos em fases futuras da implementação.

II. A licença de operação é concedida imediatamente após a licença prévia, caso as exigências feitas nesta sejam integralmente atendidas.

III. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) apenas poderá definir licenças ambientais específicas no caso de empreendimentos que envolvam energia nuclear.

IV. Uma licença ambiental expedida não poderá ser suspensa nem cancelada.

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