Assinale a opção incorreta com relação à outorga de uso da água para geração hidrelétrica. A) Nas outorgas, é fixado o prazo de até dois anos para início da implantação do empreendimento. B) Nas outorgas, é fixado o prazo de até seis anos para conclusão da implantação do empreendimento. C) O prazo de vigência das outorgas é fixado em função da natureza e do porte do empreendimento, levando-se em consideração, quando for o caso, o período de retorno do investimento. D) Os prazos das outorgas estabelecidos para o início da implantação e para a conclusão da implantação do empreendimento poderão ser ampliados, quando o porte e a importância social e econômica do empreendimento o justificar, ouvido o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. E) As outorgas para concessionárias e autorizadas de serviços públicos e de geração de energia hidrelétrica terão o prazo máximo de 15 anos.

E) As outorgas para concessionárias e autorizadas de serviços públicos e de geração de energia hidrelétrica terão o prazo máximo de 15 anos.

Assinale a opção incorreta com relação à outorga de uso da água para geração ...

Assinale a opção incorreta com relação à outorga de uso da água para geração hidrelétrica.

✂️ a) Nas outorgas, é fixado o prazo de até dois anos para início da implantação do empreendimento.
✂️ b) Nas outorgas, é fixado o prazo de até seis anos para conclusão da implantação do empreendimento.
✂️ c) O prazo de vigência das outorgas é fixado em função da natureza e do porte do empreendimento, levando-se em consideração, quando for o caso, o período de retorno do investimento.
✂️ d) Os prazos das outorgas estabelecidos para o início da implantação e para a conclusão da implantação do empreendimento poderão ser ampliados, quando o porte e a importância social e econômica do empreendimento o justificar, ouvido o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
✂️ e) As outorgas para concessionárias e autorizadas de serviços públicos e de geração de energia hidrelétrica terão o prazo máximo de 15 anos.